TRF2 - 5013580-37.2023.4.02.5101

10/12/2024 07:45

Baixa Definitiva

09/12/2024 15:46

Despacho

09/12/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

09/12/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024 23:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50135803720234025101/TRF2

30/04/2024 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 17:24

Determinada a intimação

22/02/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 11:43

Juntada de Petição

20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/12/2023 12:51

Juntada de Petição

13/12/2023 11:49

Juntada de Petição

05/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

20/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 17:05

Concedida a Segurança

25/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento

23/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/08/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/07/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/06/2023 11:14

Juntada de Petição

29/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023 16:35

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 18:50

Determinada a intimação

27/03/2023 17:21

Juntado(a)

24/03/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 09:54

Distribuído por sorteio