11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001544-53.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00015445320204025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LUCIANA DORES DA ROCHA (OAB RJ130722)ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059)ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 15/08/2025 - Julgado improcedente o pedido Evento 113 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/08/2025 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2025 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59
21/07/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0001544-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DORES DA ROCHA (OAB RJ130722) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
18/07/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59 Sequencial: 12
14/07/2025 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/06/2025 18:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2025 18:52

Juntada de Petição
03/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
18/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/03/2025 10:42

Juntada de Petição
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:31

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Recurso Especial Admitido
27/02/2025 01:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/02/2025 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2024 16:28

Juntada de Petição
06/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/10/2024 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 00:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2024 17:22

Juntada de Petição
21/10/2024 17:08

Juntado(a)
21/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
20/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 13:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/10/2024 23:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 23:07

Retirado de pauta
18/10/2024 23:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:30

Juntada de Petição
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0001544-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DORES DA ROCHA (OAB RJ130722) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/10/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59 Sequencial: 160
10/10/2024 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/09/2024 19:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
20/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
19/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/08/2024 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 19:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/08/2024 16:58

Juntado(a)
07/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 21:38

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
06/08/2024 21:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/08/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/08/2024 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado
06/08/2024 15:47

Juntada de Petição
04/08/2024 12:26

Juntada de Petição
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 12:05

Juntada de Petição
24/07/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 17:17

Juntado(a)
24/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Retirado de pauta - 23/07/2024 19:06:04)
23/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:26

Juntada de Petição
19/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0001544-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DORES DA ROCHA (OAB RJ130722) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/07/2024 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 14
18/07/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/07/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/07/2023 20:22

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
30/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
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