TRF2 - 5002700-83.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 16:34
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/10/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
16/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
10/09/2024 07:38
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
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16/08/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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09/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
22/07/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002700-83.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 267
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17/05/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/05/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/04/2024 23:06
Juntada de Petição
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15/04/2024 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
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04/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
24/01/2024 17:24
Juntada de Petição
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
17/01/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/01/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/01/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 16:48
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2023 13:59
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 00:09
Juntada de Petição
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/11/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/11/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/11/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/11/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/11/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/11/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/11/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/11/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/11/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/11/2023 18:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/11/2023 13:44
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/10/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
17/10/2023 15:48
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/10/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 14:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/10/2023 13:42
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/09/2023 21:14
Juntada de Petição
-
25/09/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
08/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
08/08/2023 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2023 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/08/2023 16:37
Determinada a intimação
-
04/08/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
25/07/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2023 16:23
Juntada de Petição
-
13/07/2023 10:32
Juntada de Petição
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 10 e 11
-
19/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2023 12:12
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2023 15:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/06/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/06/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/06/2023 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
12/06/2023 16:13
Determinada a intimação
-
12/06/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 12:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE LINHARES - EXCLUÍDA
-
26/05/2023 18:18
Juntada de Petição
-
25/05/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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