TRF2 - 5019149-28.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/01/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/01/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/01/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/01/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/01/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/01/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/01/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/12/2024 16:59
Juntada de Petição
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 17:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/12/2024 17:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
27/12/2024 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/11/2024 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/11/2024 09:45
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52, 53, 51 e 54
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 56
-
18/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2024 12:30
Juntada de Petição
-
17/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019149-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: 3CAFFI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPSULAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELANTE: MITSUI ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELANTE: POSITIVE COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELANTE: CAFE TRES CORACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELANTE: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 08:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2024 08:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/08/2024 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/08/2024 12:53
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19, 17 e 20
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/08/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2024 15:10
Juntada de Petição
-
14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/08/2024 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019149-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: 3CAFFI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPSULAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELANTE: MITSUI ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELANTE: POSITIVE COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELANTE: CAFE TRES CORACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELANTE: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81
-
18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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