02/02/2025 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
02/02/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 13:54

Retirado de pauta
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2024 19:15

Não conhecido o recurso
14/11/2024 18:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
14/11/2024 17:06

Juntada de Petição
12/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5014518-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2024 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 31
08/11/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2024 12:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2024 23:12

Juntada de Petição
30/07/2024 14:21

Retirado de pauta
25/07/2024 22:10

Juntada de Petição
15/07/2024 15:39

Juntada de Petição
10/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
10/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014518-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/07/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 71
04/07/2024 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2023 17:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/08/2023 20:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
07/08/2023 20:40

Alterado o assunto processual
07/08/2023 19:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
07/08/2023 19:29

Declarada incompetência
07/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009452-14.2024.4.02.0000

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Alex Felisbino Rosa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5002979-46.2021.4.02.5002

Chirlei Maria Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5005259-89.2023.4.02.5108

Luciane Bolorini Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emiliam Alves da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5019955-31.2023.4.02.0000

Arthur de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5005259-89.2023.4.02.5108

Luciane Bolorini Reis

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Emiliam Alves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 20:26

Exibir Processo