29/05/2025 18:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
29/05/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2025 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 13:54

Retirado de pauta
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2024 19:15

Não conhecido o recurso
21/11/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
14/11/2024 17:04

Juntada de Petição
12/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5013639-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2024 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 32
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2024 12:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2024 22:00

Juntada de Petição
30/07/2024 14:21

Retirado de pauta
25/07/2024 21:58

Juntada de Petição
10/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
10/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013639-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/07/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 72
04/07/2024 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/08/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/08/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/08/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2023 11:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/08/2023 17:54

Distribuído por prevenção - Número: 50097861920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001181-76.2023.4.02.5003

Elza Maria Santos Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2024 21:02

Exibir Processo

Processo nº 5003378-98.2023.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Izaura Barbosa da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5024386-14.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elifaz Miguel de Carvalho

Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5024386-14.2021.4.02.5001

Elifaz Miguel de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2021 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5003607-67.2023.4.02.5001

Elza Huzon Sassemburg

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 08:17

Exibir Processo