TRF2 - 5000617-37.2018.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO

CPF *95.***.*21-21

ANA SILVIA FRAGA MEIRELLES

CPF *53.***.*53-30

AGA MED COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 03.367.004/0001-09

ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES

CPF *58.***.*47-00

LINA MARCELA VIEIRA LIMA MEIRELLES

CPF *48.***.*01-57

GUSTAVO FRAGA MEIRELLES

CPF *01.***.*16-55

ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM

CPF *83.***.*75-49

Advogados

JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA

OAB: 111099/RJ

CPF *37.***.*31-86

LIBIA KICELA GOULART

OAB: 159491/RJ

CPF *08.***.*10-73

ROSMALEN TINOCO NOVAES

OAB: 060128/RJ

CPF *82.***.*87-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 20:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 11/12/2024 18:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000617372018402511220241211184408

  • 11/12/2024 18:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2024 18:14

    Recurso Especial Admitido

  • 11/12/2024 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/12/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 17:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/12/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/11/2024 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/11/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/11/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 58

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/10/2024 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000617-37.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGA MED COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: LINA MARCELA VIEIRA LIMA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ANA SILVIA FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: GUSTAVO FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/09/2024 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

  • 16/09/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

  • 12/09/2024 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/09/2024 20:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/09/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/09/2024 16:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 10/09/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/09/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 26, 24, 25 e 27

  • 27/08/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29

  • 14/08/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2024 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/07/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000617-37.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGA MED COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: LINA MARCELA VIEIRA LIMA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ANA SILVIA FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: GUSTAVO FRAGA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELANTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/07/2024 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74

  • 05/07/2024 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/08/2023 09:58

    Juntada de Petição - AGA MED COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA / ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES / LINA MARCELA VIEIRA LIMA MEIRELLES / ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO / ANA SILVIA FRAGA MEIRELLES / GUSTAVO FRAGA MEIRELLES

  • 02/06/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/06/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2023 11:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/05/2023 13:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50008954820184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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