TRF2 - 5000341-33.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS

CPF *28.***.*52-07

PAULO ROBERTO GUASTI

CPF *39.***.*93-34

Advogados

PEDRO PAULO MOREIRA

OAB: 074548/RJ

CPF *14.***.*78-34

NICOLAS PIRES DE SOUZA

OAB: 241004/RJ

CPF *75.***.*72-41

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB: 211526/RJ

CPF *03.***.*70-02

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB: 121086/RJ

CPF *90.***.*05-95

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB: 104197/RJ

CPF *20.***.*97-38

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB: 150394/RJ

CPF *07.***.*32-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 18:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 27/03/2025 10:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

  • 27/03/2025 10:47

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 19/02/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/02/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/02/2025 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/02/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 18:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2025 18:51

    Recurso Especial não admitido

  • 17/02/2025 06:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 16:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/02/2025 16:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/02/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/02/2025 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/02/2025 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

  • 29/01/2025 12:40

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

  • 28/11/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/11/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/10/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000341-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PAULO ROBERTO GUASTI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548) APELANTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137

  • 23/09/2024 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/09/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/09/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2024 08:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 11/09/2024 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2024 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/08/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20 e 21

  • 14/08/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2024 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/07/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000341-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PAULO ROBERTO GUASTI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548) APELANTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS PIRES DE SOUZA (OAB RJ241004) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/07/2024 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75

  • 05/07/2024 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/11/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2023 11:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2023 18:35

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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