TRF2 - 5001787-59.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 18:38
Juntada de peças digitalizadas
-
19/09/2024 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/09/2024 11:55
Juntado(a)
-
19/09/2024 11:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/09/2024 17:32
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
-
17/09/2024 17:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 17/09/2024 17:22:48)
-
17/09/2024 17:32
Lavrada Certidão
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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16/08/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/08/2024 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001787-59.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DCP- DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO COSTA FILHO (OAB ES000312B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
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18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
04/11/2020 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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