TRF2 - 5002436-15.2023.4.02.5118

09/11/2024 09:50

Baixa Definitiva

09/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:17

Determinada a intimação

07/11/2024 12:14

Transitado em Julgado

07/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 10:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50024361520234025118/TRF2

11/12/2023 19:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036653820234020000/TRF2

08/12/2023 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

13/11/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2023 18:53

Julgado procedente o pedido

07/11/2023 19:18

Conclusos para julgamento

07/11/2023 18:59

Juntada de Petição

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023 20:05

Juntada de Petição

25/10/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/09/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023 16:33

Juntada de Petição

19/09/2023 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

14/09/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

14/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 13:46

Concedida a Medida Liminar

13/09/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 19:03

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02S para RJDCA05F)

13/09/2023 18:09

Alterado o assunto processual

13/09/2023 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036653820234020000/TRF2

23/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/03/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2023 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

21/03/2023 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036653820234020000/TRF2

21/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 15:06

Declarada incompetência

21/03/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02S)

21/03/2023 13:18

Alterado o assunto processual

20/03/2023 20:20

Declarada incompetência

20/03/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023 15:08

Distribuído por sorteio