TRF2 - 5009807-43.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 09:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009807432021402510420250110094345
-
09/01/2025 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2025 19:45
Recurso Extraordinário admitido
-
09/01/2025 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2025 19:45
Recurso Especial Admitido
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09/01/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/01/2025 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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08/01/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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24/12/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/12/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/12/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 07:27
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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23/10/2024 13:39
Juntada de certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009807-43.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUILHERME DE CARVALHO CRUZ (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO SÉRGIO BARBOSA (OAB DF021259) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FERES OSRRAIA NADER (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO SÉRGIO BARBOSA (OAB DF021259) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
15/10/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2024 14:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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08/10/2024 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/10/2024 19:33
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2024 18:44
Juntada de certidão
-
04/10/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 03/10/2024 14:56:13)
-
04/10/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/10/2024 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 21:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/09/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2024 20:44
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2024 10:59
Juntada de Petição
-
09/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
22/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 14:03
Juntada de certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009807-43.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUILHERME DE CARVALHO CRUZ (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO SÉRGIO BARBOSA (OAB DF021259) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FERES OSRRAIA NADER (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO SÉRGIO BARBOSA (OAB DF021259) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
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05/07/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/02/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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09/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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05/02/2024 13:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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31/01/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/12/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/12/2023 20:24
Juntada de certidão
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14/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 12:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/11/2023 14:20
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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