TRF2 - 5013754-19.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/06/2025 13:06
Juntada de Certidão
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25/06/2025 22:56
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2025 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013754192023402511020250424162418
-
24/04/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 19:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/03/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/03/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/02/2025 12:17
Juntada de Petição
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06/02/2025 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/02/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/02/2025 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 11:18
Juntada de Certidão
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04/02/2025 07:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/11/2024 09:02
Juntada de Petição
-
11/11/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/11/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/10/2024 12:42
Juntada de Petição
-
18/10/2024 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/10/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/10/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013754-19.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2024 08:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2024 14:43
Juntada de Petição
-
21/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/08/2024 16:44
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/08/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/08/2024 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013754-19.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
-
18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/07/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2024 19:34
Despacho
-
08/07/2024 07:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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