TRF2 - 5107643-54.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/01/2025 16:56
Juntada de Petição
-
08/01/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/01/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/01/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
07/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2024 09:09
Juntada de Petição
-
04/11/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/10/2024 20:06
Juntada de Petição
-
18/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5107643-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 08:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2024 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 09:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/08/2024 10:09
Juntada de Petição
-
19/08/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2024 17:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
19/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2024 20:24
Juntada de Petição
-
15/08/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
14/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/08/2024 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5107643-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
-
18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2024 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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