08/01/2025 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5134431762021402510120250108170328
08/01/2025 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 16:31

Recurso Especial Admitido
08/01/2025 00:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 15:53

Juntada de certidão
07/01/2025 13:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/12/2024 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2024 17:05

Juntada de Petição
29/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/11/2024 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
28/10/2024 16:53

Juntada de Petição
25/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/10/2024 22:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2024 12:55

Juntada de certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59
26/09/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59 Sequencial: 147
26/09/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/09/2024 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
03/09/2024 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
02/09/2024 20:06

Juntada de Petição
30/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2024 14:16

Juntada de certidão
30/08/2024 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/08/2024 18:13

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
15/08/2024 15:14

Juntada de Petição
14/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/08/2024 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 03:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/07/2024 13:58

Juntada de certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5134431-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EGLANTINA PATRICIO NEJAIM (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA MARIA NEJAIM SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/07/2024 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 38
18/07/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
25/04/2024 12:54

Juntada de Petição
24/04/2024 15:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27
24/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2024 17:00

Juntado(a)
10/04/2024 15:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
09/04/2024 12:58

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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