TRF2 - 5001980-70.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001980702020402511820241016164939
-
16/10/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2024 15:06
Recurso Especial Admitido
-
15/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 15:39
Juntada de certidão
-
15/10/2024 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/10/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/10/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2024 15:32
Juntada de certidão
-
26/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:19
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/08/2024 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5001980-70.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: TAMARA ROGERIA RUBIN (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de certidão
-
26/07/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
24/07/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/07/2024 21:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
17/07/2024 21:43
Retirado de pauta
-
17/07/2024 20:29
Juntada de Petição
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001980-70.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: TAMARA ROGERIA RUBIN (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de certidão
-
16/07/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
15/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/06/2024 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
12/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2024 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2024 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 13:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000084-41.2023.4.02.5003
Nilo Jacob
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 10:43
Processo nº 5004813-86.2023.4.02.5108
Pedro Motta Lima Cascon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 17:27
Processo nº 5004813-86.2023.4.02.5108
Pedro Motta Lima Cascon
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 19:14
Processo nº 5037153-41.2022.4.02.5101
Claudia Christina Ribeiro Guimaraes Neri
Os Mesmos
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 17:16
Processo nº 5001980-70.2020.4.02.5118
Ministerio Publico Federal
Tamara Rogeria Rubin
Advogado: Luana Vargas Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2020 16:48