TRF2 - 5003240-37.2023.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO BELCAVELLO DE LIMA

CPF *85.***.*89-50

Advogados

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB: 016911/BA

CPF *82.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/08/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 06/08/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 13:37

    Determinada a intimação

  • 12/06/2025 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2025 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 13:24

    Despacho

  • 13/03/2025 22:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/12/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 17:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 10/09/2024 07:38

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 09/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003240-37.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 289) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RENATO BELCAVELLO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB ES040154) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 289

  • 03/06/2024 15:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2024 22:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/04/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2024 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/02/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 08:19

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2023 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:10

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 15:51

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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