TRF2 - 5002669-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 12:51
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 12:51
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 85 e 86
-
10/02/2025 12:03
Juntada de Petição
-
07/02/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/02/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002669-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): FABRICIO DAZZI (OAB RJ122673) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2024 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/10/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/09/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2024 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/09/2024 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 15:24
Juntada de Petição
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 48 e 49
-
28/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 15:16
Juntado(a)
-
26/08/2024 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2024 17:24
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002669-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): FABRICIO DAZZI (OAB RJ122673) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
26/07/2024 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002669-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): FABRICIO DAZZI (OAB RJ122673) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/07/2024 20:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2024 20:40
Lavrada Certidão
-
23/07/2024 20:38
Retirado de pauta
-
23/07/2024 16:44
Juntada de Petição
-
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
-
18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 14:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
-
03/04/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/03/2023 16:22
Concedida a tutela provisória
-
30/03/2023 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 18:27
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
09/03/2023 16:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB12) - processo: 50025256620234020000
-
08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 17:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03003471919994025103/RJ referente ao evento 321
-
06/03/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/03/2023 17:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 17:07
Despacho
-
05/03/2023 19:12
Juntada de Petição
-
03/03/2023 16:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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