TRF2 - 5032476-40.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

CARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*37-20

LUIS EDUARDO OLIVEIRA DO SACRAMENTO

CPF *26.***.*63-39

Advogados

JULIANA TEIXEIRA DIAS

OAB: 023160/ES

CPF *26.***.*92-26

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA

OAB: 034878/ES

CPF *60.***.*55-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 22:05

    Decisão final em incidente deferido

  • 30/06/2025 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 29/04/2025 09:42

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 09:42

    Juntada de Petição

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 31/03/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 15:40

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2025 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2025 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 12:52

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 10:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 10/09/2024 07:38

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/08/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/07/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032476-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878) RECORRIDO: LUIS EDUARDO OLIVEIRA DO SACRAMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 297

  • 03/06/2024 17:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2024 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 28/05/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/05/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 18:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/01/2024 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2023 14:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/09/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:50

    Determinada a citação

  • 18/08/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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