20/08/2025 13:18

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
28/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
28/07/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
24/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 10:26

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
01/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
01/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003086-04.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO VIEIRAADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA PESSOA VIEIRA (OAB RJ229221)ADVOGADO(A): ARIANA DIAS PEREIRA (OAB RJ221360)EXEQUENTE: ADERLY JOSE VIEIRAADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA PESSOA VIEIRA (OAB RJ229221)ADVOGADO(A): ARIANA DIAS PEREIRA (OAB RJ221360)EXEQUENTE: COMERCIO E INDUSTRIA PAQUEQUER LTDAADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA PESSOA VIEIRA (OAB RJ229221)ADVOGADO(A): ARIANA DIAS PEREIRA (OAB RJ221360) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), ficam cientes os beneficiários acerca dos valores depositados, devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento(s) integrante(s) do(s) evento(s) 153 e 154, munidos da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
29/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 23:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018177-44.2025.4.02.9445/TRF (FRANCA VIEIRA E DIAS ADVOGADAS)
28/06/2025 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018176-59.2025.4.02.9445/TRF (COMERCIO E INDUSTRIA PAQUEQUER LTDA)
07/05/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-96 processada no TRF2 com o no. 50181774420254029445/TRF (FRANCA VIEIRA E DIAS ADVOGADAS)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-96 processada no TRF2 com o no. 50181765920254029445/TRF (COMERCIO E INDUSTRIA PAQUEQUER LTDA)
06/05/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-96
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
14/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-96
10/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
10/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128 e 127
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 127, 128 e 129
27/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 20:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-96
25/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:47

Determinada a intimação
24/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 114
24/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:22

Despacho
13/03/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 97 e 98
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:59

Determinada a intimação
11/12/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:22

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50030860420234025105/TRF2
26/06/2024 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
26/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 87 e 88
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
29/05/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
06/05/2024 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 16:44

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
16/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/04/2024 13:34

Conclusos para julgamento
05/04/2024 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
05/04/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/03/2024 13:52

Intimado em Secretaria
19/03/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/03/2024 13:51:10)
19/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 64 e 65
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
06/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2024 16:10

Conclusos para julgamento
06/03/2024 15:58

Despacho
23/02/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47
01/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/02/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:20

Despacho
31/01/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 37 e 38
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Decisão interlocutória
10/10/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29
10/10/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 20:36

Determinada a intimação
19/09/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 15 e 16
01/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 51,69 em 26/07/2023 Número de referência: 1073176
25/07/2023 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 20:13

Determinada a intimação
24/07/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:27

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
24/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 20:19

Determinada a intimação
20/07/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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