11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 23:07

Juntada de Petição
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:11

Determinada a intimação
05/08/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078373-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
24/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:27

Determinada a intimação
27/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:58

Determinada a intimação
27/02/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/02/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 17:45

Baixa Definitiva
27/02/2025 17:38

Juntada de Petição
11/12/2024 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50922846420234025101/TRF2
01/07/2024 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
27/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2024 18:20

Alterado o assunto processual - De: Contrato Administrativo - Para: Multas e demais Sanções
06/06/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 14:02

Recebido o recurso de Apelação
28/05/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 14:46

Conclusos para julgamento
07/12/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:41

Não Concedida a tutela provisória
29/09/2023 02:08

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 18:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIOEF09F) - processo: 50783738220234025101
28/09/2023 09:53

Declarada incompetência
21/09/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 16:56

Determinada a intimação
06/09/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 11:49

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:11

Determinada a intimação
31/08/2023 05:57

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 05:57

Juntada de Certidão
31/08/2023 05:56

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Contrato Administrativo
30/08/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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