TRF2 - 5013833-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA

CPF *21.***.*13-15

Advogados

RICARDO BRAGA FRANCA

OAB: 098795/RJ

CPF *25.***.*25-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 08:41

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 08:41

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2024 23:38

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 15/08/2024 20:24

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/08/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 14:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/08/2024 13:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013833-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FIRE RIO PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES LUNGUINHO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 19/07/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/07/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105

  • 18/07/2024 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 15/02/2023 10:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/02/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/11/2022 18:45

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/11/2022 18:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/09/2022 15:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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