TRF2 - 5018077-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 16:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027962-06.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 23, 34
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08/10/2024 12:23
Baixa Definitiva
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08/10/2024 12:23
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/08/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/08/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/08/2024 13:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018077-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106
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18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/03/2022 11:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/01/2022 10:04
Juntada de Petição
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11/01/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/01/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/01/2022 16:30
Determinada a intimação
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27/12/2021 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2021
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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