STJ - 0007825-07.2017.4.02.0000

12/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364288 - AgInt no REsp 2203188 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO ALOISIO DE AZEVEDO REBELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00364288/2025 - AgInt no REsp 2203188/RJ

21/08/2025 12:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 760572/2025

21/08/2025 12:01

Protocolizada Petição 760572/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2025

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364288/2025 - AgInt no REsp 2203188/RJ

27/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 364288/2025 (AGRAVO INTERNO

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364288/2025 -

29/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364288/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 07:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 364288/2025

28/04/2025 07:40

Protocolizada Petição 364288/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2025

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303083/2025

07/04/2025 17:25

Protocolizada Petição 303083/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBERTO ALOISIO DE AZEVEDO REBELO e não-provido ou denegada

19/03/2025 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/03/2025 16:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/03/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/03/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0007825-07.2017.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0020263-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0