TRF2 - 5007540-33.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
11/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
11/03/2025 13:44
Juntado(a)
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
05/03/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/03/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 11:31
Determinada a intimação
-
27/02/2025 22:45
Juntada de Petição
-
27/02/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/02/2025 19:49
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG077167 - RICARDO LOPES GODOY)
-
12/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/02/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/02/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/02/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/02/2025 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/02/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 18:17
Decisão interlocutória
-
12/12/2024 19:53
Juntada de Petição
-
11/12/2024 14:55
Juntada de Petição
-
02/12/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
02/12/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/11/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:40
Determinada a intimação
-
04/11/2024 22:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2024 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/09/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:51
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 09:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
-
03/09/2024 09:11
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/08/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2024 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/08/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007540-33.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 303) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 303
-
28/05/2024 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/05/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/05/2024 15:16
Juntada de Petição
-
07/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/05/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/04/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/04/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/04/2024 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 15:27
Julgado improcedente o pedido
-
12/04/2024 12:24
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 16:40
Despacho
-
08/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 12:37
Juntada de Petição
-
22/12/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2023 11:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2023 15:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2023 11:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/11/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 15:47
Não Concedida a tutela provisória
-
21/11/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128190-18.2023.4.02.5101
Lino Pereira Duarte
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 08:27
Processo nº 5128190-18.2023.4.02.5101
Lino Pereira Duarte
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2023 17:37
Processo nº 5003008-62.2024.4.02.0000
Maria Vasconcelos da Fonseca
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 14:30
Processo nº 5021935-09.2023.4.02.5110
Romao Tecnologias Industriais LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 17:19
Processo nº 5021935-09.2023.4.02.5110
Romao Tecnologias Industriais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 15:48