TRF2 - 0172218-53.2014.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ANA MARIA DA SILVEIRA DA SILVA

CPF *69.***.*60-00

VICTOR DA SILVEIRA

CPF *12.***.*24-00

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

CPF *05.***.*34-63

FLAVIO GARCIA RAMOS

OAB: 154330/RJ

CPF *29.***.*60-93

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 10:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 10/10/2024 10:20

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 19/08/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 13:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA DA SILVEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 14/08/2024 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 14:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/08/2024 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/07/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0172218-53.2014.4.02.5108/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANA MARIA DA SILVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 19/07/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/07/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

  • 18/07/2024 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/01/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/11/2023 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/11/2023 17:42

    Despacho

  • 13/09/2021 15:34

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 01/10/2019 15:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/10/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2019 12:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 25/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2019 13:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2019 12:22

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/08/2019 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2019 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2019 12:22

    Despacho/Decisão - Apelação Recebida

  • 08/08/2019 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/08/2019 14:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/08/2019 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/08/2019 12:45

    Distribuído por prevenção - Número: 00202733720024020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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