TRF2 - 5074405-44.2023.4.02.5101

09/10/2024 08:22

Baixa Definitiva

09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 12:03

Determinada a intimação

19/09/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024 09:58

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024 09:58

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50744054420234025101/TRF2

28/02/2024 11:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

28/02/2024 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

27/02/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024 12:15

Determinada a intimação

19/02/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

16/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2023 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023 17:58

Conclusos para julgamento

18/12/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 15:45

Denegada a Segurança

28/11/2023 14:51

Conclusos para julgamento

27/11/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/11/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 10:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA

08/11/2023 10:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 11:18

Não Concedida a Medida Liminar

02/10/2023 05:14

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 17:35

Determinada a intimação

27/09/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 06:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105662220234020000/TRF2

22/09/2023 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO14S para RJRIO25S)

22/09/2023 15:54

Despacho

21/09/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023 19:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105662220234020000/TRF2

19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5010566-22.2023.4.02.0000 (TRF2)

11/07/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105662220234020000/TRF2

11/07/2023 18:51

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

11/07/2023 18:10

Declarada incompetência

11/07/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO14S)

11/07/2023 14:45

Alterado o assunto processual

07/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 13:48

Declarada incompetência

06/07/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023 13:36

Distribuído por sorteio