TRF2 - 5037065-75.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

ALVIMAR BATISTA DOS SANTOS

CPF *05.***.*10-07

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/01/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/11/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 11:35

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 14/10/2024 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/09/2024 13:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 14/09/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/09/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/08/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037065-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ALVIMAR BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 312

  • 17/05/2024 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 10/05/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/03/2024 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2024 20:02

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 20:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2023 15:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:25

    Determinada a citação

  • 27/09/2023 19:04

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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