TRF2 - 5001312-40.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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03/02/2025 16:48
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/12/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/12/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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25/09/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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23/09/2024 16:45
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001312-40.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PAULO EDUARDO PINHEIRO GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES VIEIRA (OAB RJ176213) ADVOGADO(A): MONICA DERENNE PINHEIRO GUIMARAES (OAB RJ076821) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ILIANE REGINA FLEITH (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB SP297382) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
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16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/08/2024 16:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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12/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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08/08/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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07/08/2024 15:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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10/07/2024 14:05
Juntada de Certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001312-40.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PAULO EDUARDO PINHEIRO GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES VIEIRA (OAB RJ176213) ADVOGADO(A): MONICA DERENNE PINHEIRO GUIMARAES (OAB RJ076821) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ILIANE REGINA FLEITH (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB SP297382) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
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05/07/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/11/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/11/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2023 18:59
Juntada de Certidão
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20/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2023 13:57
Distribuído por prevenção - Número: 50104358120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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