TRF2 - 5006419-16.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

NUBIA COZZOLINO

CPF *45.***.*36-91

Advogados

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG

OAB: 107564/RJ

CPF *26.***.*52-05

ANDERSON LUIZ GUIMARAES RIBEIRO

OAB: 141507/RJ

CPF *84.***.*94-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

MARCIA MORGADO MIRANDA

CPF *68.***.*98-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/08/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/08/2024 13:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006419-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NUBIA COZZOLINO ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GUIMARAES RIBEIRO (OAB RJ141507) ADVOGADO(A): ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (OAB RJ107564) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/07/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 15/07/2024 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/07/2024 20:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/07/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000155-38.2013.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/05/2024 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/05/2024 18:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/05/2024 11:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 304 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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