TRF2 - 5001216-06.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001216062023402511020250219165140
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19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2025 13:57
Recurso Especial Admitido
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19/02/2025 02:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/02/2025 13:28
Juntada de certidão
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18/02/2025 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/02/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/02/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/01/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/01/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/01/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/01/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/12/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/11/2024 12:33
Juntada de certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001216-06.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROSECLEIDE DAS NEVES DUTRA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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19/09/2024 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/09/2024 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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19/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/09/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/08/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 14:05
Juntada de certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001216-06.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROSECLEIDE DAS NEVES DUTRA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
14/05/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/05/2024 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/05/2024 19:38
Juntada de certidão
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13/05/2024 19:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 13/05/2024 19:36:00)
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13/05/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/05/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/05/2024 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 14:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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