TRF2 - 5002284-31.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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26/02/2025 18:10
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/12/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002284-31.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALIMENTARIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 230
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26/08/2024 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/08/2024 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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16/08/2024 10:13
Juntada de Certidão
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16/08/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/08/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/07/2024 14:05
Juntada de Certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002284-31.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALIMENTARIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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14/05/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/05/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/05/2024 15:29
Juntada de Certidão
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14/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/05/2024 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2024 13:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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