22/12/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 15:13

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:13

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 13:54

Juntada de Petição
12/12/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
12/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/12/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/12/2024 10:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
09/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
10/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2024 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2024 19:44

Lavrada Certidão
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009073-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAROLINE GOMES NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: CLAUDIA MARCIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: EDNA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: FERNANDA GOMES SEABRA SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 142
09/09/2024 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/09/2024 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
05/09/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
15/08/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/08/2024 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 13:29

Lavrada Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00
17/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009073-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAROLINE GOMES NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: CLAUDIA MARCIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: EDNA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: FERNANDA GOMES SEABRA SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00 Sequencial: 129
15/07/2024 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/07/2024 16:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
08/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
08/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2024 21:48

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
04/07/2024 21:48

Determinada a intimação
03/07/2024 17:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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