TRF2 - 5001407-15.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO GRATZ

CPF *42.***.*63-49

Advogados

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-35

HELDER LUIS GIURIATTO

CPF *57.***.*65-74

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB: 035886/ES

CPF *91.***.*58-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 18:33

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 12/05/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/05/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 18:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109354-08.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO DOS SANTOS)

  • 05/05/2025 18:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109353-23.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO GRATZ)

  • 01/04/2025 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2025 18:33

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 51093540820254029666/TRF (CARLOS EDUARDO DOS SANTOS)

  • 25/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 51093532320254029666/TRF (CARLOS EDUARDO DOS SANTOS)

  • 25/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 51093532320254029666/TRF (MARCOS ANTONIO GRATZ)

  • 21/03/2025 15:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-12

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/02/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/02/2025 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/02/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2025 18:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-12

  • 19/12/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/11/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/11/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 17:43

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 14:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 10/09/2024 07:38

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/08/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001407-15.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO GRATZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 321

  • 13/05/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/05/2024 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 21/03/2024 17:02

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/01/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/12/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/12/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 15:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/10/2023 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 18:25

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 25/08/2023 15:10

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 09/10/2023 15:40

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 18:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2022 17:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/07/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:25

    Determinada a citação

  • 21/07/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 17:05

    Determinada a intimação

  • 19/05/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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