TRF2 - 5004239-75.2019.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 15:33
Baixa Definitiva
-
31/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/12/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 15:11
Determinado o Arquivamento
-
11/10/2022 15:17
Juntada de Petição
-
03/10/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
08/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
08/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 13:58
Determinada a intimação
-
19/07/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/07/2022 10:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGOJE02
-
13/07/2022 10:50
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
-
13/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
10/06/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 12:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos (SESSÃO MISTA) do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004239-75.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 33) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS PASSOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DAVID BATISTA PONTES (OAB RJ216851) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA LYRA (OAB RJ206256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
02/06/2022 13:58
Retirado de pauta
-
02/06/2022 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
02/06/2022 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 19:13
Determinada a intimação
-
01/06/2022 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004239-75.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS PASSOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DAVID BATISTA PONTES (OAB RJ216851) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA LYRA (OAB RJ206256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
13/05/2022 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
13/05/2022 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/04/2022 08:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
04/04/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2022 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/03/2022 20:03
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
23/02/2022 16:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/02/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/02/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/02/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2022 13:16
Juntada de Petição
-
27/01/2022 14:46
Conclusos para julgamento
-
27/01/2022 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/07/2021 05:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
27/06/2021 23:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/06/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 18:48
Despacho
-
25/06/2021 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/06/2021 15:03
Juntada de Petição
-
19/04/2021 00:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/04/2021 23:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2021 23:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2021 07:44
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/01/2021 12:10
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/12/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 17:04
Decisão interlocutória
-
05/11/2020 14:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/10/2020 00:58
Juntada de Petição
-
25/09/2020 03:48
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/08/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/08/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/08/2020 10:44
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
12/03/2020 15:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/03/2020 15:28
Autos com Juiz para Sentença
-
19/02/2020 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
12/02/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/01/2020 15:01
Juntada de Petição
-
26/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
23/12/2019 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2019 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2019 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
08/12/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2019 15:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2019 15:32
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
18/06/2019 19:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/06/2019 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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