TRF2 - 5000286-08.2020.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
26/08/2024 17:54
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
26/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/08/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
-
23/08/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/08/2024 11:31
Juntada de Petição
-
20/08/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/08/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/08/2024 09:03
Juntado(a)
-
16/08/2024 09:03
Juntado(a)
-
14/08/2024 03:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000286-08.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: HAGA S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA CARVALHO LEHRER (OAB RJ168538) ADVOGADO(A): LUZIA TERESA ABICALIL CEREJA (OAB RJ122034) ADVOGADO(A): BRENDA GONÇALVES FERREIRA (OAB RJ227551) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/07/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
16/07/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/07/2024 10:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
04/07/2024 10:02
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
-
30/04/2021 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
30/04/2021 16:11
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2021
-
30/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/04/2021 03:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/03/2021 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
17/03/2021 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/03/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2021 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/03/2021 18:49
Juntado(a)
-
15/03/2021 03:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2021 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2021 18:31
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00:00</b>
-
04/02/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/02/2021 15:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
02/02/2021 03:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
01/02/2021 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
26/01/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
18/01/2021 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/01/2021 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/01/2021 11:21
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/01/2021 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/01/2021 14:44
Juntada de Petição
-
12/01/2021 07:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
11/01/2021 23:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 23:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 15:14
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/01/2021 15:11
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2020 22:19
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
-
20/12/2020 22:11
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
17/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
15/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2020 16:19
Juntado(a)
-
11/12/2020 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/12/2020 16:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/12/2020 19:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
08/12/2020 11:34
Juntada de Petição
-
03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00:00</b>
-
27/11/2020 09:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/11/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/11/2020 19:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
23/11/2020 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/11/2020 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/11/2020 00:08
Juntada de Petição
-
18/11/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2020 19:19
Expedição de ofício
-
13/11/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/11/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 16:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/10/2020 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001774-09.2019.4.02.0000
Giordano Contencioso e Consultoria Tribu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vany Rosselina Giordano
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 18:45
Processo nº 5000090-51.2023.4.02.5002
Osmar Mariano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 09:34
Processo nº 5004550-69.2023.4.02.5006
Mirelly da Silva Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 08:20
Processo nº 5004550-69.2023.4.02.5006
Mirelly da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0501052-38.2019.4.02.5101
Caixa Seguradora S/A
Joao Lopes da Silva
Advogado: Bernardo Pires Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 14:00