TRF2 - 5100221-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5100221962021402510120250219165647
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19/02/2025 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2025 13:56
Recurso Especial Admitido
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19/02/2025 02:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/02/2025 15:55
Juntada de certidão
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18/02/2025 15:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/02/2025 15:31
Juntada de certidão
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18/02/2025 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 14/02/2025 17:27:06)
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/01/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/01/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/01/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2024 13:18
Juntada de certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100221-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: POSTO DE GASOLINA ESPLANADA DO CASTELO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 240
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24/09/2024 18:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/09/2024 18:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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23/09/2024 18:17
Juntada de certidão
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23/09/2024 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 23/09/2024 14:05:02)
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19/08/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/08/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/07/2024 14:03
Juntada de certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100221-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POSTO DE GASOLINA ESPLANADA DO CASTELO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
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16/05/2024 20:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/05/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2024 14:30
Juntada de certidão
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18/04/2024 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
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18/04/2024 11:31
Alterado o assunto processual
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17/04/2024 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/04/2024 19:39
Determinada a intimação
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17/04/2024 10:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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