TRF2 - 5019635-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 08:41
Baixa Definitiva
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10/10/2024 08:41
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2024 17:36
Juntada de Petição
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15/08/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/08/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2024 13:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019635-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FGCG RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: JOSE ENILO TEIXEIRA DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 139
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18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2024 14:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/02/2024 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2024 16:38
Juntada de Petição
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01/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/02/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2024 15:45
Indeferido o pedido
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13/12/2023 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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