21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004166-33.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN (OAB ES014943) ADVOGADO(A): DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB SP306437) APELADO: JUSTINO MACEIO DA SILVA JUNIOR (RÉU) APELADO: VERAT LOGISTICA CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA (OAB RJ195637) APELADO: LEONARDO DE ANDRADE LEAL (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS FACCIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA (OAB SP317987) ADVOGADO(A): Fernanda Cezar Cavalcante (OAB SP377838) APELADO: OSCAR VICTORINO BARRETO NETO (RÉU) APELADO: VICTOR LEMOS DE ALMEIDA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA (OAB RJ195637) INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KARINE LAVINAS MACIOKAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
12/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5004166-33.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB SP306437) APELADO: JUSTINO MACEIO DA SILVA JUNIOR (RÉU) APELADO: VERAT LOGISTICA CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA (OAB RJ195637) APELADO: LEONARDO DE ANDRADE LEAL (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS FACCIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA (OAB SP317987) ADVOGADO(A): Fernanda Cezar Cavalcante (OAB SP377838) APELADO: OSCAR VICTORINO BARRETO NETO (RÉU) APELADO: VICTOR LEMOS DE ALMEIDA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA (OAB RJ195637) INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KARINE LAVINAS MACIOKAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004166-33.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LEAL DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP394185) ADVOGADO(A): FABIO RENATO DE SOUZA SIMEI (OAB SP208958) ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL MOREIRA BRANCO (OAB SP474469) ADVOGADO(A): FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN (OAB SP311463) ADVOGADO(A): PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB SP259885) APELADO: JUSTINO MACEIO DA SILVA JUNIOR (RÉU) APELADO: VERAT LOGISTICA CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA (OAB RJ195637) APELADO: LEONARDO DE ANDRADE LEAL (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS FACCIN (RÉU) ADVOGADO(A): Fernanda Cezar Cavalcante (OAB SP377838) APELADO: OSCAR VICTORINO BARRETO NETO (RÉU) APELADO: VICTOR LEMOS DE ALMEIDA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA (OAB RJ195637) INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KARINE LAVINAS MACIOKAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/05/2024 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
23/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
21/02/2024 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248
17/02/2024 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245
16/02/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245
16/02/2024 12:13

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
08/02/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248
07/02/2024 00:59

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
06/02/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
06/02/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
06/02/2024 14:59

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/02/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 22:51

Determinada a intimação
05/02/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 233
30/01/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
30/01/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
29/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
29/01/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
24/01/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 23:15

Determinada a intimação
24/01/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:38

Juntada de Petição
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição
15/08/2023 09:05

Juntada de Petição
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226
11/05/2023 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213
11/05/2023 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212
04/05/2023 15:04

Juntada de Petição
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
10/04/2023 17:02

Juntada de Petição
10/04/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213
10/04/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212
15/03/2023 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214
15/03/2023 19:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 208
15/03/2023 19:48

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 15/03/2023 19:44:25)
15/03/2023 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214
15/03/2023 16:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/03/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/03/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/03/2023 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207
15/03/2023 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 206
06/03/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
03/03/2023 15:21

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/03/2023 15:21

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/03/2023 15:21

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 199
29/12/2022 12:18

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
16/12/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/12/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
15/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:08

Determinada a intimação
15/12/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 11:31

Juntada de Petição
14/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:36

Determinada a intimação
14/12/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 13:30

Juntada de Petição
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
24/11/2022 13:58

Juntada de Petição
24/11/2022 13:52

Juntada de Petição
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
19/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 13:35

Determinada a intimação
01/08/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
04/07/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
21/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 10:36

Julgado improcedente o pedido
18/05/2022 13:34

Juntada de Petição
09/05/2022 15:06

Conclusos para julgamento
09/05/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2022 16:21:28)
05/05/2022 17:36

Juntado(a)
05/05/2022 17:34

Juntado(a)
04/05/2022 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para julgamento - 04/05/2022 16:06:54)
04/05/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2022 16:00

Expedição de ofício
04/04/2022 20:05

Despacho
01/04/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 10:04

Juntada de Petição
15/02/2022 13:29

Juntada de Petição
12/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/11/2021 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104545820204020000/TRF2
10/11/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 17:10

Determinada a intimação
05/11/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2021 00:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104545820204020000/TRF2
27/09/2021 16:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096404620204020000/TRF2
24/09/2021 16:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104545820204020000/TRF2
30/08/2021 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
27/07/2021 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
26/07/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2021 11:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104545820204020000/TRF2
22/07/2021 11:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096404620204020000/TRF2
08/07/2021 11:14

Juntada de Petição
02/07/2021 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
28/06/2021 13:57

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2021 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
09/06/2021 22:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
26/05/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/05/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/05/2021 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 20:40

Determinada a intimação
24/05/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/04/2021 15:00

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
26/04/2021 13:53

Juntado(a)
23/04/2021 14:28

Expedição de ofício
16/04/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 21:06

Determinada a intimação
14/04/2021 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/04/2021 10:27

Juntada de Petição
12/04/2021 10:27

Juntada de Petição
06/04/2021 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ - EXCLUÍDA
06/04/2021 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/04/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/03/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 107
23/03/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/03/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/03/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/03/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/03/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 21:24

Determinada a intimação
15/03/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/02/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
18/02/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 15:27

Determinada a intimação
11/02/2021 17:01

Distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50005248120214025108
28/01/2021 15:01

Juntada de Petição
21/01/2021 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 16:03

Juntada de Petição
17/12/2020 18:53

Juntada de Petição
03/12/2020 12:40

Juntada - Peças Digitalizadas
25/11/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
17/11/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
13/11/2020 13:34

Juntada - Peças Digitalizadas
11/11/2020 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/11/2020 23:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
05/11/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
03/11/2020 18:51

Juntada - Peças Digitalizadas
03/11/2020 18:21

Juntada - Peças Digitalizadas
03/11/2020 18:15

Juntada - Peças Digitalizadas
03/11/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 15:48

Determinada a intimação
29/10/2020 17:51

Juntada de Petição
25/10/2020 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 21:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 16:24

Juntada - Peças Digitalizadas
22/10/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 12:00

Juntada de Petição
22/10/2020 05:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
14/10/2020 04:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
14/10/2020 04:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
09/10/2020 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
06/10/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 16:14

Determinada a intimação
06/10/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 16:28

Determinada a intimação
05/10/2020 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
05/10/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
05/10/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
05/10/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
05/10/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
05/10/2020 13:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/10/2020 13:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/10/2020 13:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/10/2020 13:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/10/2020 13:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/10/2020 12:41

Juntada de Petição
29/09/2020 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas
22/09/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2020 18:12

Juntada - Peças Digitalizadas
22/09/2020 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/09/2020 14:17

Juntada - Peças Digitalizadas
15/09/2020 17:00

Juntada - Peças Digitalizadas
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
10/09/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 18:18

Juntada - Peças Digitalizadas
02/09/2020 15:32

Juntada - Peças Digitalizadas
02/09/2020 15:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Juntada - Peças Digitalizadas - 02/09/2020 15:26:08)
02/09/2020 15:30

Juntada - Peças Digitalizadas
01/09/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 20:54

Despacho
01/09/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 22:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104545820204020000/TRF2
25/08/2020 14:26

Juntada de Petição
18/08/2020 15:32

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50104545820204020000/TRF2
14/08/2020 19:57

Despacho
14/08/2020 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2020 04:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
04/08/2020 21:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096404620204020000/TRF2
03/08/2020 13:28

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096404620204020000/TRF2
29/07/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 17:11

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020 13:37

Juntada de Petição
21/07/2020 17:13

Juntada de Petição
15/07/2020 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
13/07/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
13/07/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/07/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 17:02

Despacho/Decisão - de Expediente
09/07/2020 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 14:04

Juntada de Petição
09/07/2020 04:00

Juntada de Petição
07/07/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 20:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
30/04/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/02/2020 05:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/02/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente
30/09/2019 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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