TRF2 - 5060226-08.2023.4.02.5101

28/08/2025 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 521704/2025 - EDcl

27/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521704 - EDcl no AREsp 2876357 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 22:40

Prejudicado o recurso de AGRICOPEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Petição Nº 2025/00521704 - EDcl no AREsp 2876357

08/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/08/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 521704/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646066/2025

15/07/2025 15:26

Protocolizada Petição 646066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

11/06/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 521704/2025 -

10/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 521704/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 521704/2025

09/06/2025 10:05

Protocolizada Petição 521704/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

04/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 18:40

Conheço do agravo de AGRICOPEL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2025 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/04/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO