TRF2 - 5016317-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 08:41
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 08:41
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/08/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/08/2024 13:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016317-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: KING ROYAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/01/2024 21:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2023 07:58
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/10/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/10/2023 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154, 148 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0104406-77.2017.4.02.5111
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Alberto de Souza
Advogado: Diogo Henrique dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 13:56
Processo nº 0104406-77.2017.4.02.5111
Carlos Alberto de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo Henrique dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081019-65.2023.4.02.5101
Centro Endovascular do Rio de Janeiro Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernando Carrada Firmo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:34
Processo nº 5081019-65.2023.4.02.5101
Centro Endovascular do Rio de Janeiro Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001688-40.2023.4.02.5002
Dalzira de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 09:34