TRF2 - 5056802-55.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
02/10/2024 13:06
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
-
02/10/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 17:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/08/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/08/2024 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056802-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOSE ALEXANDRE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2024 17:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
30/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 01:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 12:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001648-14.2021.4.02.5104
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Pedro Gustavo Monteiro dos Reis
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 21:20
Processo nº 5005132-42.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucia de Fatima de Moraes
Advogado: Catarina Pastor Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2024 17:11
Processo nº 5030630-22.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jacqueline Rivas Vargas Barroso
Advogado: Fernando Talhate de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 13:47
Processo nº 5005132-42.2023.4.02.5112
Lucia de Fatima de Moraes
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Catarina Pastor Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 11:00
Processo nº 5030630-22.2022.4.02.5001
Jacqueline Rivas Vargas Barroso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 11:48