TRF2 - 5089028-16.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
27/03/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/01/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/01/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/01/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089028-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: WANISE COSTA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA ZANATTA BAPTISTA (OAB RJ182587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2024 17:52
Juntada de Petição
-
03/10/2024 17:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 19:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089028-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WANISE COSTA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIA ZANATTA BAPTISTA (OAB RJ182587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
30/04/2024 15:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/04/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 00:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2024 17:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
-
03/04/2024 17:53
Alterado o assunto processual
-
03/04/2024 11:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/04/2024 11:22
Declarada incompetência
-
02/04/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103633-35.2021.4.02.5101
Valeria Cristina Mourao Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Sousa Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 21:25
Processo nº 5042287-78.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica Physiomedi LTDA
Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 16:18
Processo nº 5103633-35.2021.4.02.5101
Valeria Cristina Mourao Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 10:00
Processo nº 5042287-78.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica Physiomedi LTDA
Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000928-04.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilza Dias de Laia Schulz
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 17:35