TRF2 - 5044215-78.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2024 12:32
Juntada de Petição
-
12/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 14:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/12/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/11/2024 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/11/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/10/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044215-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: DANESI CARGO DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (OAB ES009073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
-
30/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
16/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
15/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/08/2024 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044215-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DANESI CARGO DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (OAB ES009073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 14:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
02/08/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082662-92.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mario dos Santos Vieira
Advogado: Marcelo de Alcantara Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 12:57
Processo nº 5082662-92.2022.4.02.5101
Mario dos Santos Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 12:48
Processo nº 5006846-49.2023.4.02.5108
Maria Jose Pinto Ferreira
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Carlos de Almeida Felix
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 14:25
Processo nº 5000798-55.2024.4.02.5006
Lourena Ramos Barcellos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:38
Processo nº 5044215-78.2021.4.02.5001
Danesi Cargo do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Ivaldo Marques Freitas Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 14:55