TRF2 - 5001255-92.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 13:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001255-92.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARTA GERALDA DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
16/07/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 18:38
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
24/06/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/04/2023 08:24
Remetidos os Autos em diligência
-
03/04/2023 08:24
Despacho
-
30/03/2023 12:19
Remetidos os Autos em diligência
-
30/03/2023 11:40
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/03/2023 16:44
Juntado(a)
-
28/03/2023 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 50088494320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096009-61.2023.4.02.5101
Odete Angela de Sousa Carvalho
Gerente Executivo da Agencia do Inss - R...
Advogado: Nathaly Milena de Carvalho Rigo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 10:51
Processo nº 5002599-89.2023.4.02.5119
A2B Integra Solucoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: William Takachi Noguchi do Vale
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 14:56
Processo nº 5028099-51.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Mario Sergio de Souza
Advogado: Mauricio Andreiuolo Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 15:43
Processo nº 5003613-08.2024.4.02.0000
Renato Del Silva Augusto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 16:49
Processo nº 5028099-51.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Rafael Fernando Ramos
Advogado: Paulo Cesar Rodrigues de Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 17:19