TRF2 - 5028099-51.2022.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:19
Juntada de Petição
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03/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
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28/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230
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26/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
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25/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
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22/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
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01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217
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30/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217
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29/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 218
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29/07/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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29/07/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217
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28/07/2025 14:23
Retirado de pauta
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28/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
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25/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 205
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25/07/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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25/07/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
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24/07/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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24/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 17:07
Determinada a intimação
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24/07/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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17/05/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 190 e 189
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17/05/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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17/05/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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17/05/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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16/05/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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16/05/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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14/05/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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14/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/05/2025 14:06
Despacho
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05/05/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 18:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR01 Número: 50280995120224025101/TRF2
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30/04/2025 18:21
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MARIO SERGIO DE SOUZA - PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA - RAFAEL FERNANDO RAMOS<br>Data: 30/04/2025 Número: 50280995120224025101/TRF2
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30/04/2025 18:20
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MARIO SERGIO DE SOUZA - PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA - RAFAEL FERNANDO RAMOS<br>Data: 07/04/2025 Número: 50280995120224025101/TRF2
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02/04/2025 16:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50280995120224025101/TRF2
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02/04/2025 16:47
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 79 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 02/04/2025 16:47:42) Número: 50280995120224025101/TRF2
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02/04/2025 16:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50280995120224025101/TRF2
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25/03/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 02 DE ABRIL DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06 e membro mais antigo da 2ª Turma Especializada, tendo em vista a ausência justificada da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria PRES/TRF2 Nº 159, de 21/03/2025); 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Juiz Federal Alexandre Miguel, convocado no Gabinete 01 em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) O quórum do Habeas Corpus nº 5016047-29.2024.4.02.0000 será composto pelo Relator, Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, vinculado tendo em vista sua convocação no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025); pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel e pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 7.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5028099-51.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 8) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: MARIO SERGIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: RAFAEL FERNANDO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2025.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
03/10/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 16 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5028099-51.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: MARIO SERGIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: RAFAEL FERNANDO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
11/09/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 18 DE SETEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5028099-51.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 8) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: MARIO SERGIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: RAFAEL FERNANDO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/08/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE SETEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5028099-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: MARIO SERGIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: RAFAEL FERNANDO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
24/07/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de AGOSTO e 12h59min do dia 07 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5028099-51.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 27) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: MARIO SERGIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) APELADO: RAFAEL FERNANDO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS (OAB DF064817) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/03/2024 14:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR01 -> TRF2
-
19/03/2024 14:16
Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL FERNANDO RAMOS - PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA - MARIO SERGIO DE SOUZA<br>Data: 30/01/2024
-
19/03/2024 14:11
Recebido o recurso de Apelação
-
28/02/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 173 e 172
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
-
19/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
01/12/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 19:42
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
04/08/2023 15:22
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 13:15
Juntada de peças digitalizadas
-
27/07/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 161 e 160
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
-
06/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
22/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 20:28
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 18:00
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala Audiência - 1ª Vara Federal Criminal/RJ - 15/06/2023 14:00. Refer. Evento 109
-
15/06/2023 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
-
13/06/2023 18:51
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2023 20:44
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
-
12/06/2023 16:36
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
-
30/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
22/05/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/05/2023 10:15
Despacho
-
16/05/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 15:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
-
16/05/2023 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
-
10/05/2023 13:06
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2023 13:01
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2023 10:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
-
08/05/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
-
08/05/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
-
08/05/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
-
06/05/2023 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
-
05/05/2023 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
-
05/05/2023 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/05/2023 08:58
Expedição de ofício
-
05/05/2023 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/05/2023 08:28
Expedição de ofício
-
05/05/2023 08:17
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
04/05/2023 18:28
Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
-
04/05/2023 18:26
Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
-
04/05/2023 18:26
Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
-
04/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:42
Despacho
-
02/05/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
25/04/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
-
12/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 16:25
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Audiência - 1ª Vara Federal Criminal/RJ - 15/06/2023 14:00
-
12/04/2023 15:35
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 16:01
Despacho
-
18/11/2022 14:03
Juntada de Petição
-
18/11/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 09:43
Juntada de Petição
-
11/11/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/10/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
27/10/2022 14:08
Despacho
-
25/10/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 79
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
06/10/2022 19:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
06/10/2022 19:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
06/10/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 16:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FERNANDO RAMOS - DENUNCIADO
-
06/10/2022 16:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO
-
06/10/2022 16:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO SERGIO DE SOUZA - DENUNCIADO
-
05/10/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/10/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/10/2022 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
03/10/2022 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
03/10/2022 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
03/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 13:37
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
03/10/2022 13:36
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
03/10/2022 13:36
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
15/09/2022 19:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
-
14/09/2022 20:14
Decisão interlocutória
-
14/09/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
01/09/2022 18:18
Decisão interlocutória
-
01/09/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/08/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/08/2022 22:44
Juntada de Petição
-
26/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 16:54
Decisão interlocutória
-
24/08/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2022 00:03
Juntada de Petição - PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA (DF064817 - PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS)
-
24/08/2022 00:01
Juntada de Petição
-
18/08/2022 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2022 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2022 17:25
Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
-
15/08/2022 17:24
Despacho
-
15/08/2022 13:57
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/08/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 17:11
Juntada de Petição
-
10/08/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:23
Juntada de Petição - PABLO DIEGO PEREIRA DA SILVA (RJ119189 - FABIO RIBEIRO VELOZO)
-
08/08/2022 16:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2022 16:20
Juntada de peças digitalizadas
-
08/08/2022 15:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
08/08/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2022 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2022 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2022 16:21
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
01/08/2022 16:21
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
01/08/2022 16:21
Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
-
01/08/2022 16:21
Despacho
-
01/08/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 14:19
Decisão interlocutória
-
27/06/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/06/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 14:15
Despacho
-
14/06/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 11:06
Juntada de Petição
-
14/06/2022 00:42
Juntada de Petição
-
13/06/2022 16:20
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-
09/06/2022 14:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
09/06/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/06/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2022 14:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2022 11:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2022 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2022 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2022 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2022 19:20
Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
-
03/06/2022 19:19
Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
-
03/06/2022 19:19
Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
-
31/05/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 17:25
Despacho
-
19/05/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 15:50
Decisão interlocutória
-
20/04/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2022 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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