TRF2 - 0066835-83.2016.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
21/08/2025 14:40
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 11:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/04/2025 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 09:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2025 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/02/2025 16:32
Juntada de Petição
-
31/01/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 21:08
Juntada de Petição
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51
-
14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0066835-83.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA LUCIA VAREJAO ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS (OAB RJ112725) APELANTE: BRUNO FAVARES MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES (OAB ES001599) APELANTE: ELISETE DE ARAUJO CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RIULEN LIRIO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
11/10/2024 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/10/2024 09:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/09/2024 12:21
Intimado em Secretaria
-
24/09/2024 12:21
Intimado em Secretaria
-
24/09/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/09/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
24/09/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2024 17:39
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 14:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0066835-83.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA LUCIA VAREJAO ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS (OAB RJ112725) APELANTE: BRUNO FAVARES MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES (OAB ES001599) APELANTE: ELISETE DE ARAUJO CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RIULEN LIRIO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/08/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
30/07/2024 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
30/07/2024 13:14
Retirado de pauta
-
29/07/2024 20:22
Juntada de Petição
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0066835-83.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA LUCIA VAREJAO ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS (OAB RJ112725) APELANTE: BRUNO FAVARES MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES (OAB ES001599) APELANTE: ELISETE DE ARAUJO CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RIULEN LIRIO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
16/07/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 13:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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