TRF2 - 5013968-46.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 09:04
Despacho
-
25/08/2025 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
31/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 15:59
Determinada a intimação
-
19/05/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/04/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 09:17
Determinada a intimação
-
09/04/2025 20:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 16:56
Juntada de Petição
-
09/04/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/03/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2025 14:01
Decisão interlocutória
-
06/12/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
11/11/2024 09:37
Juntada de Petição
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 08:38
Determinada a intimação
-
10/09/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 10:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/09/2024 07:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
-
10/09/2024 07:40
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/08/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/08/2024 19:11
Juntada de Petição
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2024 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013968-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS (OAB DF027216) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 353
-
25/03/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/03/2024 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
19/03/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/03/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 700,00 em 02/03/2024 Número de referência: 1153901
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/02/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/02/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/01/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/01/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2024 10:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 10:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 10:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/11/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/11/2023 13:43
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2023 17:08
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2023 17:42
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 08:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/04/2023 08:22
Determinada a citação
-
19/04/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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