09/09/2025 08:57

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 225
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 225
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007612-09.2022.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: RAFAEL SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MICHELLE MAYARA ASSIS DA CRUZ (OAB RJ220094) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
01/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:18

Determinada a intimação
01/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027081-53.2025.4.02.9445/TRF (RAFAEL SANTOS DE SOUZA)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-05 processada no TRF2 com o no. 50270815320254029445/TRF (RAFAEL SANTOS DE SOUZA)
25/07/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-05
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007612-09.2022.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALIMPETRANTE: RAFAEL SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MICHELLE MAYARA ASSIS DA CRUZ (OAB RJ220094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 209 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
03/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-05
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 201
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 201
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007612-09.2022.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: RAFAEL SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MICHELLE MAYARA ASSIS DA CRUZ (OAB RJ220094) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 5015039-17.2024.4.02.0000/RJ (Evento 197), determino o cumprimento da decisão do Evento 173.

Expeça-se a RPV, referente às multas fixadas nas decisões dos Eventos 84 e 96, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:24

Despacho
06/06/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150391720244020000/TRF2
28/03/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150391720244020000/TRF2
19/11/2024 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 190
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 190
04/11/2024 22:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150391720244020000/TRF2
29/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:22

Despacho
24/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
22/10/2024 20:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50150391720244020000/TRF2
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 18:42

Despacho
04/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
03/10/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
16/09/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 17:46

Decisão interlocutória
16/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
22/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
22/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/08/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:48

Determinada a intimação
20/08/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50076120920224025118/TRF2
03/06/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/05/2024 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
28/05/2024 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
28/05/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 08:43

Decisão interlocutória
27/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/05/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:22

Determinada a intimação
02/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/04/2024 02:43

Despacho
15/03/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/02/2024 13:56

Juntada de Petição
20/02/2024 13:52

Juntada de Petição
19/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/02/2024 17:50

Determinada a intimação
19/02/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:52

Determinada a intimação
22/01/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/01/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2024 13:54

Despacho
06/01/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/10/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 15:15

Despacho
17/10/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
30/08/2023 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
29/08/2023 18:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 111
29/08/2023 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
28/08/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
28/08/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
27/08/2023 22:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2023 22:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/08/2023 05:44

Despacho
18/07/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2023 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
14/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/06/2023 14:58

Juntada de Petição
06/06/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
05/06/2023 16:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/06/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2023 18:02

Determinada a intimação
03/05/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/05/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/04/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 15:38

Despacho
25/04/2023 20:12

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 85
24/04/2023 13:34

Juntada de Petição
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/04/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 13:42

Despacho
27/03/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 13:30

Determinada a intimação
16/03/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/02/2023 07:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
27/02/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/02/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
10/02/2023 15:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:44

Determinada a intimação
10/02/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:57

Juntada de Petição
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 64
26/01/2023 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/01/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/01/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/01/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
13/01/2023 12:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/01/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/01/2023 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 21:08

Determinada a intimação
09/01/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/12/2022 05:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 05:00

Despacho
06/12/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/12/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2022 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 03:01

Determinada a intimação
02/12/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
01/11/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2022 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 02:52

Concedida em parte a Segurança
13/10/2022 05:34

Conclusos para julgamento
13/10/2022 05:32

Despacho
14/09/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/08/2022 16:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/08/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2022 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2022 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2022 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2022 21:34

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 23:46

Determinada a intimação
21/07/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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