TRF2 - 5003994-09.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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17/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/08/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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09/08/2024 13:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003994-09.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DENISE ALVARENGA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
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16/07/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
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16/07/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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29/05/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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29/05/2024 13:04
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
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29/05/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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29/05/2024 10:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2022 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2022 21:35
Juntada de Certidão
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06/11/2022 04:23
Juntada de Petição
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05/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2021 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2021 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 10:57
Juntada de Certidão
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02/09/2021 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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02/09/2021 08:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/08/2021 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2021
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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