TRF2 - 5006329-20.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 20:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
23/12/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
18/12/2024 18:17
Recebidos os autos do STJ
-
23/10/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006329202023402511620241023162952
-
23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:43
Despacho
-
22/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 06:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 14:43
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/09/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2024 12:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
17/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/09/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2024 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 13:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006329-20.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: OZIEL DA CUNHA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA (OAB PR058112) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
16/07/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/06/2024 18:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5122368-19.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dalmar da Silva Oliveira
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 08:00
Processo nº 5122368-19.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dalmar da Silva Oliveira
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 17:40
Processo nº 5006127-94.2023.4.02.5002
Alicio Lucindo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:33
Processo nº 5006329-20.2023.4.02.5116
Oziel da Cunha Franco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 09:57
Processo nº 5006329-20.2023.4.02.5116
Oziel da Cunha Franco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jucimeire Grocoski Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 16:30